Processo 172508/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 15:31
Autuado em 07/04/2008 15:31
Oficio de encaminhamento 053/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1144/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1144/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009 Acórdão   1144/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado RUBENS AMORIM

Juntadas
DataDescrição
03/06/2008 15:02 do Protocolo nº 285043/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 945/08 OCN - DCM.
28/05/2008 14:01 do aviso de recebimento do ofício nº 945/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1144/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2009 12:01 DP Processo em remessa externa
20/08/2009 10:30 DP  
18/08/2009 15:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1671/2009 -
09/07/2009 09:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2009 -
09/07/2009 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2081/2009 -
09/07/2009 08:32 S2C  
26/06/2009 11:14 SMPjTC  
15/06/2009 16:12 S2C  
10/06/2009 17:43 DG  
19/05/2009 09:20 GASRVF  
08/07/2008 16:34 SAUDI  
04/07/2008 09:13 GCCMNS  
27/06/2008 15:39 SMPjTC Parecer nº 10763/2008 - EMENTA. PCA. 2007. Pela irregularidade, cf. DCM.
07/04/2008 15:50 DCM Instrução nº 1660/2008 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2008 15:50 DCM Instrução nº 2816/2008 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
07/04/2008 15:30 DP  

Voltar a Consulta